Processo 139000/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 09:52
Autuado em 02/04/2004 09:52
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1247/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1247/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/06/2006 Acórdão   1247/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/05/2005 Acórdão   2613/ 2005 Consulte Resultado por Entidade HENRIQUE NAIGEBOREN
19/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
17/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
12/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
10/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2004 14:29 do Protocolo nº 335232/04
13/09/2004 14:29 do aviso de recebimento do ofício 4123 /2004
13/09/2004 14:29 do aviso de recebimento do ofício 4124 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4123/ 2004 27/07/2004 
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4124/ 2004 27/07/200413/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1247/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 356/2006
01/07/2005 5 Acórdão nº 2613/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
02/08/2006 14:36 DP  
06/07/2006 14:37 DEX  
03/07/2006 13:41 S2C  
28/06/2006 15:43 SAUDI  
27/04/2006 16:57 SAUDI  
10/04/2006 16:47 DP  
29/03/2006 16:50 SAUDI  
29/03/2006 13:26 GCHN  
14/03/2006 11:33 SMPjTC Parecer nº 5106/2006 - desaprovação
07/06/2005 15:35 DCM  
24/05/2005 15:18 DG Acórdão nº 2613/2005 -
11/05/2005 09:51 GCHN  
05/05/2005 13:41 DG  
29/04/2005 11:55 GCHN  
12/04/2005 17:24 SAUDI  
21/03/2005 14:18 ESL  
18/03/2005 13:17 GCHN  
17/03/2005 14:51 DG  
14/03/2005 13:51 SMPjTC Parecer nº 3570/2005 - desaprovação
13/09/2004 14:30 DCM Instrução nº 355/2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
03/06/2004 11:35 DG  
01/06/2004 16:08 SMPjTC  
02/04/2004 09:51 DCM Instrução nº 2721/2004 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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